Transição de governo no RJ: veja quem participa, prazos e próximos passos

Ricardo Couto oficializa transição para gestão de Douglas Ruas e define nomes do grupo de trabalho A transição entre o governo interino de Ricardo Couto e a fut...

Ricardo Couto oficializa transição para gestão de Douglas Ruas e define nomes do grupo de trabalho A transição entre o governo interino de Ricardo Couto e a futura gestão de Douglas Ruas (PL) começou oficialmente nesta quarta-feira (14), com a publicação de um decreto no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O texto regulamenta a passagem de governo, cria uma comissão responsável por coordenar os trabalhos e estabelece prazos para que as secretarias estaduais reúnam informações sobre a administração pública. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça O objetivo é garantir a continuidade dos serviços públicos e permitir que o governador eleito tenha acesso aos dados necessários para planejar as primeiras ações da nova gestão. Douglas Ruas assumirá o comando do estado em 2027. Pelo decreto, os secretários estaduais têm até 30 de outubro para encaminhar informações sobre programas em andamento, projetos que ainda não saíram do papel ou foram interrompidos, assuntos que exigirão decisões nos primeiros 100 dias de governo e a situação das contas públicas. Do lado do novo governo, a secretária estadual das Cidades, Maria Gabriela Bessa, já foi confirmada como coordenadora da equipe de transição. Ruas poderá indicar até cinco pessoas para o grupo, e os demais nomes devem ser anunciados nos próximos dias. Ricardo Couto e Douglas Ruas Reprodução Quem vai participar da transição? O decreto publicado por Ricardo Couto criou a Comissão de Transição Governamental, que será presidida pelo secretário estadual da Casa Civil, Flávio de Araújo Willeman. Também integram a comissão: Rafael Ventura Abreu, secretário estadual de Planejamento e Gestão; Guilherme Macedo Reis Mercês, secretário estadual de Fazenda; Pablo Villarim Gonçalves, secretário estadual de Infraestrutura e Obras Públicas; Sérgio Pimentel Borges da Cunha, subsecretário-geral da Casa Civil; Bruno Teixeira Dubeux, procurador-geral do Estado. O grupo será responsável por coordenar os trabalhos de levantamento e organização das informações da atual administração para repassá-las à equipe do governador eleito. Douglas Ruas poderá indicar até cinco integrantes para a equipe que representará a futura gestão. A primeira pessoa confirmada foi Maria Gabriela Bessa, atual secretária estadual das Cidades. Gestora pública e socióloga, Bessa sucedeu Ruas no comando da Secretaria das Cidades quando ele deixou o cargo para concorrer ao governo estadual. Segundo a equipe de transição, ela ficará responsável por organizar o fluxo de informações e fazer os levantamentos necessários ao planejamento da próxima gestão. “Vamos trabalhar para construir um diagnóstico consistente da administração estadual, alinhar prioridades e garantir que o governador eleito Douglas Ruas tenha todas as informações necessárias para iniciar sua gestão com planejamento, eficiência e foco em resultados para a população fluminense”, afirmou Bessa. Maria Gabriela Bessa, atual Secretária de Cidades, assumirá a coordenação da transição no Governo do Rio Divulgação O que o governo atual terá de entregar? O decreto estabelece que os secretários estaduais devem encaminhar as informações à presidência da Comissão de Transição até 30 de outubro de 2026. O levantamento deverá incluir quatro grupos de informações: Programas realizados e em execução pela atual gestão; Assuntos que exigirão ações ou decisões nos primeiros 100 dias do novo governo; Projetos que aguardam implantação ou que foram interrompidos; Situação das contas públicas estaduais. O decreto determina que o processo de transição seja encerrado na posse do novo governador. Orçamento de 2027 é um dos temas pendentes Entre os assuntos que deverão entrar no planejamento da próxima gestão está o orçamento estadual de 2027. A proposta enviada pelo governo interino prevê um déficit superior a R$ 13 bilhões. Douglas Ruas já afirmou que pretende discutir mudanças no texto antes da votação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A situação tem uma particularidade: ele continua na presidência da Assembleia e deverá administrar o orçamento quando assumir o Palácio Guanabara. “Eu pretendo sim, discutir esse orçamento. Não concordo que a gente aprove essa a peça da maneira que se encontra com mais de R$ 13 bilhões de déficit”, disse Ruas em entrevista ao RJ2 no sábado (10). Na ocasião, ele afirmou que ainda havia tempo para discutir a proposta nas comissões da Alerj antes de o texto chegar ao plenário. “Historicamente o orçamento anual ele é aprovado em dezembro, então tem tempo hábil pra gente discutir, levar o Plenário ainda nem ainda sequer foi ao Plenário. Essa peça, então, antes do Plenário, nós vamos discutir nas comissões e vamos fazer o ajuste necessário que for para buscar o equilíbrio das contas no estado do Rio de Janeiro”, afirmou. Douglas Ruas em discurso na Alerj após ser eleito governador no 1º turno Reprodução/GloboNews Projeto sobre devedores contumazes em discussão Outro tema com potencial impacto nas contas estaduais é o projeto de lei que busca combater os chamados devedores contumazes — empresas que deixam de pagar tributos de forma reiterada e que, segundo a proposta, utilizam a fraude tributária como modelo de negócio. A proposta foi enviada pelo governo interino à Alerj em 6 de agosto e recebeu 28 emendas. O texto estava previsto para ser discutido nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a sessão não ocorreu por falta de quórum. Um dos casos citados no debate é o da Refit. Segundo a Polícia Federal, a empresa acumula uma dívida de R$ 14,6 bilhões com o estado. A falência da companhia já foi decretada. O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Amorim (PL), afirmou que os pareceres sobre as propostas estavam prontos e negou que a comissão estivesse atrasando a tramitação. “Não obstante nós não realizarmos audiência hoje e deliberarmos sobre essas matérias. os pareceres já estão prontos, são de minha autoria e serão efetivamente apresentados por ocasião da inclusão em pauta. então refuto com veemência qualquer narrativa de que a CCJ esteja criando obstáculo à tramitação desses ou de qualquer outro projeto na pauta”. A versão final do projeto, após as emendas, só será conhecida quando a proposta for votada em plenário. A votação está prevista para a semana seguinte. Quando a transição termina? De acordo com o decreto publicado por Ricardo Couto, a transição começa com a publicação do ato e termina com a posse de Douglas Ruas, prevista para janeiro de 2027. Até lá, o governo atual deverá reunir e disponibilizar as informações previstas no decreto, enquanto a equipe do governador eleito trabalhará na análise dos dados e na preparação das prioridades da nova administração. A transição deverá ajudar a identificar programas que terão continuidade, projetos que precisam ser retomados e decisões que precisarão ser tomadas nos primeiros 100 dias do novo governo.